Pesquisa também aponta apoio à análise colegiada de decisões importantes e à redução do foro privilegiado.
Uma pesquisa Datafolha divulgada na sexta-feira (16) mostra que 59% dos entrevistados defendem um mandato com prazo definido para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Hoje, não há duração fixa para o cargo: os ministros podem permanecer na Corte até a aposentadoria compulsória, aos 75 anos.
O levantamento, feito com eleitores de 153 municípios brasileiros nos dias 13 e 14 de outubro, avaliou outras propostas ligadas ao Judiciário. Para 65% dos entrevistados, decisões sobre temas importantes devem passar pelo plenário, em vez de serem tomadas por um ministro sozinho. Outros 52% apoiam a redução do foro privilegiado.
Como funcionam as regras atuais
Os ministros do STF são escolhidos pelo presidente da República, mas a nomeação depende da aprovação do Senado. Quem ocupa o cargo deve ter entre 35 e 70 anos no momento da escolha, além de preencher os requisitos de conhecimento jurídico e reputação previstos para a função.
Percentual de entrevistados favoráveis a cada proposta
- 59%Prazo para mandatoApoiam mandato com prazo definido para ministros
- 65%Decisão pelo plenárioEm assuntos importantes
- 52%Redução do foroApoiam reduzir o foro privilegiado
Atualmente, um ministro pode decidir sozinho sobre determinados processos e pedidos, embora, conforme o caso, sua decisão possa ser examinada por um colegiado. O foro por prerrogativa de função, chamado de foro privilegiado, determina que certas autoridades sejam julgadas diretamente por tribunais superiores nas situações estabelecidas pela Constituição.
Apoio entre eleitores dos candidatos
Segundo o Datafolha, as três propostas têm apoio entre os eleitores de Luiz Inácio Lula da Silva e os de Flávio Bolsonaro, que disputam o segundo turno da eleição presidencial. A maior diferença entre os grupos aparece na definição de um prazo para a permanência dos ministros no STF.
| Proposta | Eleitores de Lula | Eleitores de Flávio Bolsonaro |
|---|---|---|
| Mandato com prazo definido | 54% | 65% |
| Decisão pelo plenário em temas importantes | 66% | 64% |
| Redução do foro privilegiado | 51% | 54% |
No caso do mandato com prazo definido, 39% dos eleitores de Lula e 33% dos de Flávio Bolsonaro se declararam contrários à proposta. Os percentuais de apoio às outras duas medidas ficaram próximos nos grupos pesquisados.
Dados do levantamento
O Datafolha ouviu 2.520 eleitores em 153 municípios. A margem de erro informada é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. Encomendada pela Folha de S.Paulo, a pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o número BR-00466/2026.
Com informações de g1.
Foto de capa: LecomteB/Wikimedia Commons (CC BY-SA 4.0)