Proposta prevê cobrança única para financiar a saúde; medida ainda depende da aprovação da maioria dos eleitores.
Os eleitores da Califórnia, nos Estados Unidos, vão decidir se o estado deve criar um imposto único de 5% sobre o patrimônio líquido de seus bilionários. A chamada Proposição 40 busca arrecadar US$ 100 bilhões para a saúde, mas ainda não foi aprovada. O material divulgado não informa a data da votação.
Se passar, a medida alcançará pessoas com patrimônio líquido de pelo menos US$ 1 bilhão que moravam na Califórnia em 1º de janeiro de 2026. Segundo a reportagem da BBC publicada pelo g1 em 27 de outubro de 2026, há pouco mais de 200 bilionários no estado. Uma pesquisa citada pela reportagem apontou 45% de apoio, 42% de rejeição e 13% de indecisos entre os eleitores com maior probabilidade de votar.
Quanto seria o imposto e quem pagaria?
Na Califórnia, a proposta prevê uma cobrança única sobre o patrimônio líquido de residentes que atingem o patamar de US$ 1 bilhão. Ela é diferente da medida discutida no estado de Washington, voltada à renda anual, e do Imposto sobre Grandes Fortunas previsto, mas não regulamentado, no Brasil.
Alíquota, público e arrecadação previstos para o imposto.
- US$ 1 bilhãoPatrimônio mínimoPara residentes alcançados pela proposta
- US$ 100 bilhõesArrecadação pretendidaRecursos destinados à saúde
- pouco mais de 200Bilionários no estadoSegundo a reportagem
| Local | O que seria tributado | Alíquota | Situação |
|---|---|---|---|
| Califórnia | Patrimônio líquido a partir de US$ 1 bilhão | 5%, uma vez | Aguarda votação |
| Washington | Renda anual acima de US$ 1 milhão | 9,9% | Eleitores avaliam proposta |
| Brasil | Grandes fortunas; limite não definido | Não definida | Imposto não regulamentado |
A regra californiana usaria como referência a residência no estado em 1º de janeiro de 2026, mesmo que a votação ocorra depois. A reportagem informa que ao menos seis bilionários teriam deixado a Califórnia antes dessa data para evitar a possível cobrança.
O imposto sobre grandes fortunas foi aprovado na Califórnia?
Não. A Proposição 40 precisa do voto favorável da maioria dos eleitores para entrar em vigor, e a pesquisa citada pela reportagem não apontava uma maioria clara a favor da medida.
O levantamento, feito em setembro pelo Instituto de Estudos Governamentais de Berkeley e pelo Los Angeles Times, registrou 45% a favor, 42% contra e 13% indecisos entre os eleitores com maior probabilidade de votar. Esses percentuais mostram a divisão sobre a proposta, não o resultado de uma votação.
Para que serviria o dinheiro arrecadado?
Os defensores da Proposição 40 querem usar a arrecadação estimada em US$ 100 bilhões para compensar cortes no financiamento federal do sistema de saúde da Califórnia. Suzanne Jimenez, dirigente do sindicato SEIU-UHW, que ajudou a conduzir a campanha, apresentou a cobrança à BBC como uma resposta de curto prazo à perda prevista de recursos.
A proposta divide lideranças do estado. O governador Gavin Newsom se opõe à medida por temer que a saída de moradores ricos reduza a arrecadação do imposto de renda. Já Jensen Huang, presidente-executivo da Nvidia, está entre os bilionários citados pela reportagem como apoiadores.
Existe imposto sobre grandes fortunas em outros países?
Sim, há impostos sobre o patrimônio em outros países, embora a proposta da Califórnia tenha como alvo específico os bilionários. Francesco Trebbi, professor da Universidade da Califórnia em Berkeley, afirma acreditar que essa característica faria da medida a primeira do tipo.
Segundo o economista Kristian Niemietz, citado pela BBC, Espanha, Noruega e Suíça são os três países europeus que ainda mantêm impostos sobre o patrimônio. Ele critica esse tipo de cobrança por suas dificuldades administrativas e pelo risco de saída de capitais. Em Washington, a proposta submetida aos eleitores é distinta: incide sobre rendimentos anuais acima de US$ 1 milhão, não sobre o patrimônio.
O Brasil tem Imposto sobre Grandes Fortunas?
O Brasil prevê o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) na Constituição Federal de 1988, mas não o cobra porque falta uma lei que o regulamente. Pelo artigo 153, inciso VII, a competência para instituí-lo é da União.
Há projetos de lei complementar apresentados ao Congresso para definir sua aplicação. Alguns preveem alíquotas progressivas, que aumentariam conforme o patrimônio, mas essas propostas não estabelecem uma cobrança em vigor. Assim, não há uma alíquota brasileira efetiva para comparar com os 5% propostos na Califórnia.
Foto de capa: Christian Mehlführer, User:Chmehl/Wikimedia Commons (CC BY 3.0)
